Muitas pessoas ainda se perguntam como funciona a isenção do IPVA para carros antigos no Brasil? Então, neste guia, você vai saber se um carro com 20 anos paga IPVA, e quais estados do Brasil permitem isenção de impostos por idade de fabricação.
Compreender os impostos sobre a propriedade do veículo pode ajudar com uma vida fiscal mais organizada e com o cumprimento efetivo da lei. Então, além de entender o que é IPVA, para que serve e como é calculado, também é preciso entender quais carros não pagam mais IPVA. Confira todos eles!
Afinal, o que é IPVA?
Antes de saber se um carro com 20 anos paga IPVA, vale entender o que é e para que serve. Embora este seja um imposto amplamente conhecido, ainda há quem não saiba como ele funciona na legislação brasileira.
Primeiro, a sigla significa Imposto sobre a propriedade de veículos motorizados. Este é um imposto estadual que é cobrado anualmente.
Um motorista que possui um carro registrado. No entanto, os requisitos dependem do ano de fabricação. Por isso, muitas pessoas questionam se um carro com 20 anos está sujeito ao IPVA.
Por que tenho que pagar IPVA?
De acordo com a lei brasileira, os cidadãos são obrigados a pagar impostos cobrados pelo governo. O não cumprimento pode resultar em penalidades, multas ou até cancelamento de documentos como passaportes e fundos de previdência. Sonegação de impostos também é crime.
O que é a isenção de IPVA por ano de fabricação?
Além da isenção do IPVA por motivo de doença, existem isenções fiscais com base no ano de fabricação do carro. Tudo é feito automaticamente, sem solicitação prévia. A seguir, descubra a partir de qual ano os carros não pagam IPVA. Lembre-se, as regras variam de acordo com o estado.
Carros fabricados até 2007
Nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Goiás e Sergipe, os carros fabricados até o ano de 2017 não pagam mais IPVA, ou seja, carros com 15 anos ou mais estão isentos.
Até 2004
A isenção de IPVA também abrange carros com 18 anos ou mais, como os fabricados até 2004. No Brasil, por exemplo, Mato Grosso é um dos estados em que esse tipo de isenção é concedida.
Por outro lado, não existe isenção completa em Roraima. Em Minas Gerais, só estão completamente isentos de IPVA os veículos com valor histórico e placa preta. Normalmente, trata-se dos automóveis fabricados até 1992, ou seja, os carros com 20 anos pagam IPVA.
Existe isenção para carros com mais de 20 anos?
Tudo depende das regras de cada Secretaria da Fazenda. Em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre, a isenção é concedida.
Em Alagoas e Rio Grande do Sul, depois de 20 anos, não paga IPVA. Ou seja, automóveis produzidos em 2001, por exemplo, estão isentos de arcar com o IPVA de 2022. É importante lembrar que a data de referência para isenção começa a ser contada um dia após a fabricação do veículo.
Quais carros não pagam mais IPVA após 20 anos de fabricação? Alguns exemplos são: o Fiat Siena 2022, o Ford Escort Sedan 2002, o Kia Sportage 2022 e o Peugeot 106. Vale lembrar que eles podem ser adquiridos por um valor baixo em 2022, em leilões de carros usados.
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